Ministro do STF fala sobre excesso de foro privilegiado e outros assuntos

Em evento, Alexandre de Moraes, ministro do STF, diz que Brasil tem excesso de autoridades com foro privilegiado e que é necessário reforma política no país

 

O almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que reúne anualmente centenas de empresários de segmentos variados, nesta edição, ocorreu no dia 17 de abril em um luxuoso hotel em São Paulo. O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para palestrar sobre o tema “Segurança e Cidadania como Agentes de Transformação Socioeconômica”, onde foram abordados muitos tópicos importantes.

Apesar de não admitir sua posição em relação ao assunto, o ministro declarou, durante palestra, que, a concentração de pessoas que possuem foro privilegiado no país é considerada a maior quando comparada a outros lugares. “O Brasil é excessivo no foro privilegiado, é o país que tem o maior número de autoridades com foro privilegiado”, comentou. De acordo com suas informações, os limites de abrangência para aplicação do foro privilegiado serão analisados e votados pelos membros do STF.

Segundo Moraes, a reinterpretação do Supremo Tribunal Federal em relação à regra de contemporaneidade ocasionou o afastamento da mesma, fazendo com que a regra da atualidade viesse a ser aplicada até os dias de hoje. O ministro do STF explica que este é um assunto em pauta a ser rediscutido nesta ação.

Mudanças necessárias

No decorrer da palestra Moraes disse que para alcançar um bom nível no progresso do país é necessário que os tópicos do “tripé” saúde, educação e segurança sejam colocados no mesmo patamar, pois somente assim será possível “dar um salto de desenvolvimento”.

Quanto à descriminalização da maconha o ministro se negou a opinar, entretanto, ressaltou a importância da reflexão sobre o assunto, pois, para ele, o grande e real problema está em conseguir encontrar a solução contra a criminalidade organizada, independentemente de qualquer posicionamento em relação a esta questão.

Durante a apresentação falou sobre a necessidade de introduzir conceitos de cidadania na educação, uma vez que a maioria das pessoas sai de instituições de ensino sem noção de seus direitos e deveres.

A importância de uma reforma política no país também foi mencionada por ele. Em sua opinião é necessário que através de uma maior aproximação do povo seja exigido mais providencias dos representantes. “A questão da cidadania e segurança só vai evoluir se tivermos a reforma política”, destacou.

 

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